Oposição vence guerra do cartaz em Penamacor

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deu razão à Coligação Todos por Penamacor no caso da colocação de um cartaz de grandes dimensões junto à Câmara Municipal de Penamacor.


Os factos remontam a 22 de Julho quando a coligação entre o PSD, CDS-PP e Partido da Terra diz ter colocado no local a estrutura de suporte ao cartaz, que foi removida dois dias depois por funcionários camarários, de acordo com o relato

A coligação recolocou a estrutura dias depois e estas foram novamente removidas. Depois de ter sido novamente colocado - e já com o caso entregue à CNE - o cartaz acabou por ficar no local, onde ainda se mantém.

A Câmara Municipal de Penamacor alegou que o espaço tinha sido reservado pelo PS em carta datada de 10 de Julho e que a empresa responsável pela montagem do cartaz para a coligação estava a utilizar os tubos metálicos montados pelos socialistas.

Face à queixa apresentada pela candidatura liderada por Vítor Gabriel – e depois de ouvir os argumentos da autarquia - a CNE concluiu que a colocação de propaganda política é livre “não dependendo de licenciamento, autorização camarária ou prévia comunicação”, estando apenas sujeita aos locais onde é proibido “não se encontrando sujeita ao poder de decisão dos órgãos autárquicos”.

A CNE diz ainda que a remoção da propaganda política deve ser comunicada previamente à força política e com base em fundamentos.

“No caso em análise (…) não podia a Câmara Municipal ordenar a remoção das estruturas da Coligação”, diz o documento.

A CNE informa também que o regime legal da propaganda “não admite a reserva de espaços”.

Quanto à questão da utilização de estruturas já colocadas pelo PS, a CNE entende ser esta “uma situação de conflito que deverá ser dirimida pela via judicial”.

Em relação a este último ponto o presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Penamacor garantiu ao Reconquista que o partido não apresentará queixa em tribunal, para não alimentar mais um conflito que considera desnecessário. Para Porfírio Saraiva o importante é não desviar atenções da discussão dos programas eleitorais, o que no seu entender aconteceria com o prolongamento do caso para a barra do tribunal.

O responsável concelhio pelo PS lembra ainda que a divergência é entre a coligação e os serviços camarários.

Coligação Todos por Penamacor fecha listas

A Coligação Todos por Penamacor (PSD, CDS-PP, Partido da Terra) acaba de confirmar os nomes com que concorre à câmara, assembleia e 11 das 12 freguesias do concelho de Penamacor.
Ao cabeça de lista à câmara municipal, Vítor Gabriel, juntam-se Jorge Crucho, Maria da Conceição Vieira, Pedro Santos e João Luís Vaz.
Para a assembleia municipal já eram conhecidos os nomes de António Bento como cabeça de lista e Francisco Abreu como número dois, seguindo-se Manuel Robalo, Abel Martins (actual vereador), António Manuel Pinto, Daniel Lopes, António Vieira e Valéria Cruchinho.

Nas freguesias os candidatos são:

Penamacor- António Manuel Clemente Gaspar
Aldeia de João Pires- José Ribeiro Duarte
Águas- Domingos da Cruz Canilho Teixeira
Aldeia do Bispo- Domingos Curto Vaz
Aranhas- Luís Manuel Mendes Vaz
Bemposta- João Ramos Lopes
Benquerença- António Augusto Fonseca Mendes
Meimão- Mário de Oliveira Cameira
Meimoa- Paulo Diogo Vicente Gomes
Salvador- Amílcar Oliveira Cordeiro
Vale Srª da Póvoa- António Manuel Santos Padez

A Coligação Todos por Penamacor não apresenta lista na freguesia de Pedrógão de S. Pedro.

O cartaz de...Vitor Gabriel

O cartaz mais mediático destas eleições autárquicas (pelo menos até agora) vai estando em Penamacor. Vai estando porque tem sido o protagonista de uma guerra entre a Coligação Todos por Penamacor (PSD, CDS-PP, Partido da Terra) e a autarquia socialista.

Desde que foi colocado em frente aos Paços do Concelho a estrutura foi desmontada por três vezes, com a autarquia a alegar que o PS já tinha pedido autorização para o local e a coligação a apresentar uma queixa crime no Tribunal de Penamacor e a denunciar o caso à Comissão Nacional de Eleições.

Quanto ao cartaz propriamente dito este mostra Vítor Gabriel, actual vereador e candidato à autarquia, a prometer "Mudar Penamacor", tendo como fundo a silhueta da vila onde é possível identificar o castelo e a torre do relógio.

Vitor Gabriel propõe incubadora de empresas em Penamacor

Vitor Gabriel é o nome escolhido para encabeçar a lista à Câmara Municipal de Penamacor pela Coligação Todos por Penamacor, que junta PSD, CDS-PP e Movimento Partido da Terra.
O professor de 38 anos é desde 2001 vereador da oposição nesta autarquia de maioria socialista, tendo concorrido como cabeça de lista à câmara nas últimas eleições, em 2005.
A restante lista será divulgada mais tarde mas sabe-se para já que Abel Martins, o segundo vereador eleito pela coligação em 2005, não integrará as listas por impedimentos profissionais.
O médico António Bento será cabeça de lista à Assembleia Municipal de Penamacor.
Vitor Gabriel propõe a criação de um centro de incubação de empresas na Zona Industrial de Penamacor “iniciativa que pode contribuir para a criação de alguns postos de trabalho via fixação de novas empresas”.
Aproveitar o património, os produtos locais e as pessoas para promover Penamacor é outra das propostas, tal como a requalificação da zona histórica de Penamacor – conhecida como Cimo de Vila - e da aldeia de Bemposta.
Caso seja eleito promete ainda levar à justiça “aqueles que durante anos tentaram esconder o lixo debaixo do tapete e viciar as regras do jogo”, referindo-se à gestão socialista da autarquia.

José Furtado

Guerra em Penamacor por um cartaz

A Câmara Municipal de maioria socialista de Penamacor e a candidatura da oposição para as autárquicas estão a protagonizar uma polémica na disputa pelo melhor local para os cartazes de propaganda eleitoral da vila.
O espaço fica mesmo em frente à câmara, ao lado do parques da feira, no centro de Penamacor, e que vários habitantes dizem ser o sitio “de maior visibilidade na vila”.
Nas últimas eleições, foi o presidente, Domingos Torrão, quem lá pôs um ‘outdoor’ e o PS quer preservar o lugar.
Na última semana, a coligação Todos Por Penamacor (PSD/CDS-PP/MPT) tentou por duas vezes instalar as estruturas metálicas para um cartaz, mas por duas vezes foram retiradas pela Câmara - na segunda vez com a GNR chamada ao local.
“Vai ser apresentada uma queixa-crime no Tribunal de Penamacor e outra junto da Comissão Nacional de Eleições”, disse à Agência Lusa, Vítor Gabriel, cabeça de lista da coligação.
“A colocação desta publicidade não depende de autorização da Câmara. Ou quem está no poder podia reservar locais logo após as eleições?”, questiona Vítor Gabriel, que é também vereador da oposição na Câmara de Penamacor.
António Cabanas, vice-presidente da Câmara de Penamacor (PS), tem um entendimento diferente. Remete para os regulamentos de colocação de publicidade da autarquia.
Diz que a estrutura foi retirada porque “o PS já tinha pedido autorização para instalar um cartaz ali e noutros locais”, enquanto da parte da coligação não houve nenhum pedido.
Vítor Gabriel, por seu turno, diz que, não sendo obrigatório, até enviou uma mensagem por correio electrónico para o presidente da Câmara, informando na quinta-feira que o cartaz ia ser colocado.
“Eu só soube que era um cartaz da coligação à posteriori”, responde António Cabanas.

Lusa